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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Direitos Sociais e Cláusulas Pétreas:



Algumas Considerações



FLORIANO – PI

03/09/2010


INTRODUÇÃO



O Direito, como um produto da sociedade, está em constante mudança (por vezes metamorfórica), pois sabe-se que tal área da cognição humana tem em seu bojo a finalidade de atender às demandas que derivam desse processo de transformação contínua.

Como meio regulador das interações que ocorrem entre as pessoas no meio social e garantidor do sucesso daquelas, surgiu a necessidade de se formalizar as regras num documento específico (qual seja, a Constituição), escrito, de forma a proporcionar uma maior segurança aos sujeitos dessas relações. Porém, dado o caráter fundamental quanto ao conteúdo de algumas das cláusulas ali contidas, emergiu a necessidade de revesti-las de imutabilidade, não podendo sofrer interferência posterior do legislador; são as denominadas cláusulas pétreas. De inteligência do art. 60 da CRFB, em seu §4º, reza:



“§ 4.º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:”



limitando a abrangência do presente estudo, atemo-nos ao inciso IV da supracitada previsão legal, no que se refere a: “os direitos e garantias individuais”.

Até que ponto se estende esta expressão? Abrangeria, também, os direitos sociais?

Atentaremos para algumas considerações advindas de estudiosos da matéria.



CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS



A grande massa dos jurisconsultos entende que os direitos sociais estão, sim, materialmente incluídos dentre as consideradas cláusulas pétreas. Aqueles que defendem essa tese afirmam que o legislador agiu com atecnia legislativa, de forma a abrir grandes lacunas para a inclusão de direitos e garantias não previstos no rol das cláusulas pétreas, sendo possível, por exemplo, que acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário, alarguem as fronteiras delimitatórias do artigo 60, CRFB. Outro motivo é a imprecisão terminológica do termo, direitos e garantias individuais, visto que há muitos outros deles “às margens” da formalidade da constituição, porém, merecendo igualmente a tutela eterna de petrificação. Ingo Sarlet, importante constitucionalista gaúcho, argumenta que se deve fazer “uma interpretação sistemática do dispositivo, de forma a abranger não apenas os direitos sociais, como também os direitos fundamentais de terceira geração (direitos difusos e coletivos), já que não há de conceber- de se, à luz do Direito Constitucional Positivo, que o constituinte haja estabelecido uma hierarquia entre as gerações de direitos fundamentais”. Para Rodrigo Brandão, professor de Direito Constitucional da PUC-RS, a própria base da constituição conta com princípios como o da indivisibilidade e o da independência das gerações de direitos fundamentais; em relação ao primeiro, quando no preâmbulo “preconiza uma inequívoca dimensão social, já que se destina a ‘assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça...’”.

Ingo Sarlet defende na sua tese o princípio da segurança jurídica, pois, segundo ele, ao aceitar-se o Título II da Constituição como princípios fundamentais restaria desnecessária a sua vinculação a valores morais, já que se teria a cognoscibilidade das situações jurídicas jusfundamentais.

Rodrigo Brandão, rebate esse argumento ao afirmar que o problema de se considerar norma eterna todas as previstas no título em análise, é exatamente a segurança jurídica e a democracia, citadas pelo autor acima, que “revelam a necessidade de sua rejeição.

Para ele, considerar que todas as previsões contidas nos arts. 5º a 17º devem ser objeto de proteção supraconstitucional, seria além de uma interpretação excessivamente extensiva do texto constitucional, um atentado contra a segurança das gerações posteriores, já que “se estabeleceria um governo dos mortos sobre os vivos, sujeitando-os a regras sem utilidade e despidas de uma especial dignidade normativa. Além disso, atentaria contra o princípio democrático, uma vez que diminuiria notadamente o poder político dessas gerações, negando a elas a oportunidade de “serem artífices do seu próprio destino”.



CONCLUSÃO

Como se pôde notar, apesar de existir quem defenda a não aceitação dos direitos sociais como cláusulas pétreas, a corrente majoritária não comunga com tal posição; a estes eu me junto, pois se tais direitos e garantias trazem benefícios à coletividade devem ser tratados na qualidade de imutáveis; caso contrário corremos o risco de voltarmos ao status quo ante, quando não se tinha segurança nas relações sociais entre indivíduos entre si e com o próprio Estado; correríamos o risco de retroceder; e isso, definitivamente, não queremos.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

honeste vivere, neminem laedere,sun cuique tribere: EU TE AMO, E VOCÊ, SE AMA?

honeste vivere, neminem laedere,sun cuique tribere: EU TE AMO, E VOCÊ, SE AMA?

EU TE AMO, E VOCÊ, SE AMA?

REFLEXÃO: Eu te amo e você se ama?



Dou graças ao meu Deus, lembrando-me, sempre, de ti nas minhas orações, estando ciente do teu amor e da fé que tens para com o Senhor Jesus e todos os santos!






JESUS EM MATEUS 22:37 P/B, ORDENOU: Ama a ti mesmo (a).

Verdade eterna, tão divulgada em favor dos outros, mas, tão esquecida pelas pessoas em favor de si mesmas.

PERGUNTO: Quantas pessoa você conhece que estejam colocando em prática este mandamento?

E QUANTO A VOCÊ: Está cumprindo dia após dia a missão de amar a si mesma?

VOLTO A PERGUNTAR: Eu te amo, e você, se ama?

COMENTÁRIO:

Algum tempo atrás, assisti uma reportagem com uma cantora pop internacional muito famosa, a mesma tinha tatuado entre os olhos um símbolo em formato de dois SS sobrepostos;

O repórter achou curioso e perguntou, porque ela tinha feito aquela tatuagem entre os olhos, e o que a mesma significava;

ELA RESPONDEU: Na Índia as mulheres costumam se tatuar, sendo que cada tatuagem tem um significado especial.

.Minha mãe é indiana, e pediu que eu fizesse uma tatuagem, e dentre os símbolos que ela me mostrou, escolhi este, por achá-lo muito importante pois significa:Ame a si mesmo.

AME A SI MESMO: Pequeno mandamento, considerado pela maioria inatingível; o mesmo, requer de cada um de nós, quase sempre, um poder muitas vezes sobre humano para colocá-lo em prática.

ISTO PORQUE: Olhamos nossa imagem refletida no espelho, e nos sentimos cumuladas (os) de defeitos: quando não é isto é sempre aquilo.

.Raramente encontramos uma pessoa que se sinta bonita, e que esteja satisfeita com a sua imagem.

.E tudo porque vivemos em um mundo, onde, a sociedade dominante, sempre cria um estereótipo daquilo que julgam ser belo.

A CADA ANO: Elegem, fabricam e exibem através dos meios de comunicação, homens e mulheres, cujo tipo, imprimem como padrão de beleza para as demais pessoas se espelharem.

.E usando a imagem destes, sem misericórdia, hora por outra, veiculam mensagens tais como: As feias (os) que nos perdoem mais a beleza é fundamental.

CERTO ESCRITOR FAMOSO DECLAROU: O meu lamento em relação à sociedade contemporânea é devido à sua decadência. Há alguns poucos prazeres que ainda me atraem,mas quase nenhuma beleza a me cativar.

NO INICIO PERGUNTEI: Você se ama?

.O que respondeste para ti mesmo (a)? Sim ou não?

PARA OBTER UMA RESPOSTA PRECISA, VOU SUBSTITUIR A PERGUNTA QUE FIZ POR ESTA:

.Quando estás diante do espelho, você aceita a imagem que vê, e te sentes satisfeito (a) com a mesma?

.Sim ou não?

COMENTÁRIO:

UMA DAS MAIORES EVIDÊNCIAS DE AMOR PRÓPRIO: É o prazer e a satisfação que sentimos com a imagem nossa de cada dia, produzida ou de cara lavada.

PERGUNTO:

.Qual tem sido a tua relação com o espelho?

.Com que frequência costuma contemplar tua imagem diante do mesmo?

.Ao contemplar-se o que mais te cativa, o que mais te atrai?

.Que pensamentos povoam tua mente ao afastar-se do espelho?

COMENTÁRIO:

ESPERO QUE ESTE NÃO SEJAS O TEU CASO: Mas as pessoas, e isto em sua maioria, tem uma péssima relação com espelhos e algumas até os evitam.

.E tudo porque, quando olham para o mesmo, tal qual o escritor acima citado, não conseguem ver em si mesmas, pouca ou nenhuma beleza que possa lhes atrair e cativar.

PERGUNTO: Você tem noção, de quais são as principais consequências que virão sobre a pessoa que não consegue se amar exatamente como é?

COMENTÁRIO: São muitas e graves as consequências, que são geradas no interior de uma pessoa que não se ama.

A PESSOA QUE NÃO SE AMA:

1º/ É CARENTE: A falta de amor próprio gera na mesma um vazio, vazio este que ela procura ansiosamente preencher, com amor dos outros.

2º/ É EGOISTA: Vive cobrando excessivamente o amor da família, familiares e das demais pessoas que a cercam.

3º/ É INCOERENTE: Gasta com frequência muita energia cobrando o amor dos outros, e espera ansiosamente por estas manifestações, mas não acredita em declarações de amor.

4º/ É INSACIÁVEL: Por mais que os outros se esforcem para amá-la nunca é suficiente.

5º/ É INSATISFEITA: Por mais que sejam ou façam por ela, no geral, não se mostra surpreendida.

6º/ É DRAMÁTICA: Quando realmente são rejeitadas, esquecidas, desprezadas e desvalorizadas sofrem mais que o natural.

7º/ É INSEGURA: Nunca acha que está bem, por melhor que esteja há sempre um sentimento de inadequação que a persegue.

8º/ É DESCONFIADA: A pesar de buscar com obsessão a opinião dos outros, e a confirmação dos outros, não acredita no parecer ou elogio que lhe é dado.

9º/ É TÍMIDA: Por causa do complexo de inferioridade.

10º/ É ANTIPÁTICA: Quando olha para alguém, destaca mais os seus defeitos do que as suas qualidades.

11º/ É INJUSTA: Por rejeitar a si mesma, não se prioriza, ao invés disto, tende a diminuir-se e a supervalorizar os outros.

12º/ É RESSENTIDA: Costuma culpar a Deus e aos pais por ter nascido...

E ACIMA DE TUDO:

.Não gosta de espelho, de tirar fotos, de se expor a filmagens...

ENFIM: Evita qualquer coisa que possa multiplicar a sua imagem

MOTIVO: A imagem que inevitavelmente carrega sobre si, é bastante para fazê-la sofrer, imagine várias.

E ENTÃO: Você se ama?

ESPERO QUE VOCÊ SEJA UMA PESSOA QUE POSSA AFIRMAR: Eu me amo! E tenho dado a mim mesmo (a) provas deste amor.

MAS, SE VOCÊ NÃO SE AMA, ESTEJA CERTA QUE: Somente você poderá preencher este vazio, porque não existe nenhum outro tipo de amor que possa substituir o amor próprio.

E SE ESTE FOR O SEU CASO: A partir de hoje você pode mudar esta situação, buscando a Deus, através de Jesus, o único que tem poder para te salvar e através do seu Espírito, restituir o amor, que foi tirado dê ti, por ti mesmo (a).

COMO CONSELHEIRA ESPIRITUAL, LAMENTAVELMENTE, TENHO CONSTATADO QUE MUITAS PESSOAS POR FALTA DE AMOR PRÓPRIO:

.Por mais que sejam amadas, aceitas e valorizadas, não se sentem preenchidas, ainda que tenham o mundo aos seus pés, se sentem sozinhas e infelizes.

.Passam horas sofridas diante daqueles que fazem parte de seu ciclo familiar e social mendigando a qualquer custo, o amor dos mesmos, se consomem na presença do Senhor em jejuns e fervorosas orações, suplicando a ele que faça com que os outros as ame...

SE ATRAVÉS DESTE POST, VOCÊ PERCEBEU QUE NÃO SE AMA, ORE AGORA MESMO, COM TODA A FORÇA DE TUA ALMA, PEÇA: Senhor, perdoa-me por não me amar... e usa-me, para amar a mim mesmo (a), mais do que qualquer outra pessoa seria capaz de amar.

CONCLUO ESTA MINISTRAÇÃO AFIRMANDO COM BASE NO LIVRO DE I JOÃO (Leia): Toda pessoa que se ama é nascida de Deus e conhece a Deus; A pessoa que não se ama não conhece a Deus, pois Deus é amor; Deus é amor e a pessoa que permanece no amor, permanece em Deus e Deus nela.

EIS O DESAFIO INTRANSFERIVEL, INADIÁVEL E NECESSÁRIO QUE DEIXO PARA TODOS:

.Se você não se ama: peça a Deus o dom de amar e ame-se.

.Se você já tem este dom maravilhoso: ame-se mais, e mais, e mais...

JAMAIS ESQUEÇAM QUE EM ECLESIASTES CAPÍTULO 3 A PALAVRA DE DEUS AFIRMA: Tudo tem um tempo determinado e há tempo para todo propósito debaixo do céu.

HOJE PORTANTO, PARA VOCÊ QUE ESTÁ LENDO ESTA POSTAGEM: É tempo de se amar para que possa assim, desfrutar ricamente do amor de Deus e do amor daqueles que te querem bem.

Estudo de autoria da Miss. Lusifrance Borges

A BÍBLIA AFIRMA: Acima de tudo... esteja o amor, que é o vinculo da prefeição.Cl 3:14.